O subcontratante é uma entidade que trata dados pessoais em nome do responsável pelo tratamento. Normalmente, tratam-se de prestadores de serviços externos que trabalham com os dados do responsável.
Quem é o subcontratante?
O subcontratante é uma pessoa singular ou coletiva, autoridade pública, agência ou outro organismo que trata dados pessoais em nome do responsável pelo tratamento.
Exemplos de subcontratantes
- Fornecedores de serviços de cloud
- Ferramentas de análise (Google Analytics)
- Plataformas de e-mail
- Serviços de contabilidade e processamento salarial
- Suporte de TI e alojamento (hosting)
Contrato de subcontratação
A relação entre o responsável pelo tratamento e o subcontratante deve ser regida por um contrato escrito (contrato de subcontratação) que inclua:
- Objeto e duração do tratamento
- Natureza e finalidade do tratamento
- Tipos de dados pessoais
- Obrigações do subcontratante
- Medidas de segurança
Subcontratantes e cookies
Os fornecedores de ferramentas de análise e marketing (Google, Facebook, Hotjar) são subcontratantes típicos dos dados obtidos através de cookies. O responsável pelo tratamento deve ter um contrato de subcontratação em vigor com estes fornecedores.