Um titular dos dados é uma pessoa singular cujos dados pessoais são processados. No contexto dos sites, o titular dos dados é cada visitante cujos dados são recolhidos através de cookies ou formulários.
Quem é um titular dos dados?
Um titular dos dados é qualquer pessoa singular identificada ou identificável. Pode ser:
- Um visitante do site
- Um cliente de uma loja online
- Um utilizador de uma aplicação
- Um colaborador
- Um parceiro de negócio (pessoa singular)
Direitos do titular dos dados ao abrigo do RGPD
- Direito à informação – Saber que dados estão a ser processados
- Direito de acesso – Obter uma cópia dos seus dados
- Direito de retificação – Corrigir dados incorretos
- Direito ao apagamento – O "direito a ser esquecido"
- Direito à limitação – Limitar o processamento
- Direito à portabilidade dos dados – Obter os dados num formato legível por máquina
- Direito de oposição – Opor-se ao processamento
- Direito a retirar o consentimento – Retirar o consentimento a qualquer momento
Titulares dos dados e cookies
Um visitante do site é um titular dos dados se os cookies permitirem a sua identificação (mesmo que indiretamente). Tem o direito de:
- Ser informado sobre os cookies utilizados
- Rejeitar cookies não essenciais
- Alterar as preferências a qualquer momento
- Solicitar o apagamento dos dados associados aos cookies