O responsável pelo tratamento é a entidade que decide porquê e como os dados pessoais serão tratados. Assume a responsabilidade principal pela conformidade com o RGPD.
Quem é o responsável pelo tratamento?
O responsável pelo tratamento é uma pessoa singular ou coletiva, autoridade pública, agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios do tratamento de dados pessoais.
Obrigações do responsável
- Garantir uma base jurídica para o tratamento
- Informar os titulares dos dados sobre o tratamento
- Garantir a segurança dos dados
- Manter registos das atividades de tratamento
- Comunicar incidentes de segurança
- Responder aos pedidos dos titulares dos dados
O responsável e os cookies
O operador do website é, tipicamente, o responsável pelos dados recolhidos através de cookies. É responsável por:
- Obter consentimento válido
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- Manter registos dos consentimentos